A TARDE CULTURAL – Salvador, 05.08.1995

Os Construtores do Sertão - Casa da Torre

Yara Ataíde*

Através dos tempos, a história da Casa da Torre confunde-se com o movimento de colonização do nordeste e do sertão. Os Ávillas foram os responsáveis pelo movimento e Francisco Dias d´Ávilla expandiu significativamente os domínios da Casa da Torre no sertão. Referindo-se a ele, Pedro Calmon afirma que “tangeu as pontas de gado do Itapicuru para o médio São Francisco. Fez do boi seu soldado. Os outros sertanistas se apossavam do país com tropas de guerrilheiros, ele o empalmou com suas boiadas. O rebanho arrastava o homem e, atrás deste a civilização”.

Os antigos cronistas asseveraram que o sertão da Bahia estava dividido entre a Casa da Torre e a Casa da Ponte. Somente depois de inúmeros litígios, os Ávillas e os Guedes de Brito entram em acordo amigável na demarcação de suas terras. Dizem os juristas Amâncio José de Souza Neto e José Bonifácio de Abreu Mariani que, impedido pelo poderoso Guedes de Brito de se expandir rio acima, Francisco de Ávilla – o famoso coronel, o mais destacado sertanista do último quartel do século XVII – voltou-se para a margem esquerda do rio São Francisco, ao longo da qual realizou a sua expansão.

A compreensão da importância e natureza da exploração do sertão poderá ser inferida mais claramente a partir do conhecimento do processo de exploração e domínio da terra pelos Ávillas e seus sucessores. O primeiro Garcia de Ávilla veio para o Brasil com Tomé de  Souza. Além de almoxarife da cidade do Salvador, começou, por volta de 1552, a criar animais na sua Quinta de São Pedro de Rates. Depois, adquiriu as primeiras terras para currais em Itapagipe. E em seguida, solicitou ao governador Tomé de Souza duas léguas de terras ao longo do mar, em Itapuã. Sempre expandindo-se territorialmente, requereu depois a baía de Tatuapara, como sesmaria.

Começou, entre 1600 a 1624, a construção do castelo que se tornou depois a monumental Casa da Torre de Garcia de Ávilla. Garcia de Ávilla e Francisco Dias de Ávilla aumentaram continuamente seus rebanhos e prosseguiram na conquista do solo. Combateram os índios, fato que lhes deu mais prestígio e tiveram seus domínios acrescidos com a aquisição da sesmaria de Tomé de Souza.

Garcia de Ávilla (1510-1609), homem dinâmico e ambicioso, anteviu na atividade pecuária um grande futuro e dedicou-se a ela. Estava a iniciar uma atividade econômica sem concorrência, com mercado em expansão, em virtude  do advento dos engenhos do recôncavo, e que não exigia inversão de capital, bons terrenos, nem mão-de-obra intensiva.  A pecuária podia, portanto, expandir-se além dos núcleos, de povoamento, sem inconveniência, rumo ao Rio São Francisco. Além disso, completando o cenário das perspectivas econômicas expancionistas da pecuária, havia a utilização de mão-de-obra indígena, facilmente inserida neste tipo de atividade, bem como havia, também, o mito das minas de ouro que incentivava a ambição dos sertanistas.

A segunda metade do século XVI foi, principalmente, a época da expansão para o litoral norte e o vale do rio Real. Garcia de Ávilla dedicou-se à conquista e ocupação deste vale, expulsando os indígenas desta região e provendo os meios para auxiliar os jesuítas e aldear os grupos submetidos, a fim de proteger seus currais dos ataques dos grupos “bravios”.

O herdeiro da Casa da Torre no fim do século XVI foi Francisco Dias de Ávilla, neto de Garcia de Ávilla, filho de Isabel de Ávilla e Diogo Dias. Este intrépido bandeirante, que descendia de        Caramuru pela linha paterna, realizou muitas das ambições do seu avô, então já velho e doente. Em testamento feito no ano de 1609 e que se encontra no Arquivo Público do Estado da Bahia, Garcia de Ávilla arrolou os vastos domínios que  possuía, enumerando terras que vão de Tatuapara aos vales do Tariri, Jacuípe e Itapicuru até Sergipe de El-Rei.

O segundo Senhor da Casa da Torre, Francisco Dias de Ávilla (1576-1650), desde muito jovem recebeu educação e influência direta de seu avô, acompanhando-o nas diligências e sendo preparado para substituí-lo. Continuou expandindo seus domínios, aumentando os rebanhos e prosseguindo na luta contra os indígenas.

Francisco Dias de Ávilla foi nomeado, em 1631, capitão da gente entre os rios Jacuípe e Real (patente de 07 de setembro de 1631). Encontrou excelentes aliados na família de sua mulher Maria Pereira. O sogro Manuel Pereira Gago, prestou-lhe grandes serviços como procurador. Seu cunhado, Antônio Pereira, ordenou-se padre, assumiu a capela da Torre e se tornou um “bandeirante de sotaina”. Acompanhou Francisco no avanço dos seus domínios até o São Francisco. Obteve nova doação de sesmaria totalizando 10 léguas e partindo do Inhambupe para oeste indo até perto de Jacobina.

Francisco Dias de Ávilla tornou-se, não só herdeiro das ambições de Garcia de Ávilla, como também dos sonhos, segredos e roteiros das minas de prata de Belchior Dias Moréia. De posse da carta-roteiro deixada por Belchior, constituído administrador das terras do Rio Real, deixadas por este último para seu filho Robério Dias. Francisco organizou uma bandeira. Requreu do governador Diogo Luiz de Oliveira domínio e direitos totais sobre as terras e minas que descobrisse; teve seu pedido deferido em 5e de janeiro de 1627.

O chefe da Casa da Torre participou também da reação contra os holandeses na Bahia. Empenhado na defesa do litoral, só pôde voltar a dedicar-se ao desbravamento da área sertaneja após a expulsão dos invasores. A partir de 1630 os Ávillas foram beneficiados com novas doações de sesmarias.

O segundo Garcia de Ávilla, que tomou o nome de seus bisavô, filho de Francisco Dias de Ávilla, continuou a atividade pecuária, expandindo as fronteiras dos seus domínios pelos sertões até Pernambuco.

Garcia de Ávilla,, o segundo (1622-1675),continuou a linha  dos vaqueiros e sertanistas da Torre. Casou-se com sua tia Leonor Pereira para evitar a fragmentação do império e continuou, com o padre Pereira, a penetração do sertão, tendo recebido em abril de 1654, do capitão-mor de Sergipe, a doação de outra imensa sesmaria.

Sucedeu aos pais no domínio da Casa da Torre, Francisco Dias de Ávilla, o segundo deste nome (1646-1696). Já em 1660, foi nomeado capitão-mor dos índios mansos. Recebeu em 5 de dezembro de 1660 uma patente autorizando-o a atacar um mocambo e outra em 13 de fevereiro de 1662 para atacar e castigar o gentio do interior do São Francisco. Martins de Nantes o acusava e ao padre Pereira, de atacarem os índios e incendiarem com freqüência aldeias e missões.

Segundo Gilberto Freire, em outubro de 1675 Garcia de Ávilla, padre Pereira, Catarina Fogaça, Francisco Dias d´Ávilla e Bernardo Pereira obtiveram novas sesmarias de 10 léguas para cada um. “A Casa da Torre chega a ter 260 léguas pelo rio São Fancisco acima”.

Suas investidas militares acompanhadas da criação de fazendas com currais e núcleos de povoamento tiveram decisiva importância na integração de Jacobina, Itapicuru, Rio Real e Itabaiana com o Rio São Francisco. Constitui este primitivo itinerário da “estrada de condução do gado do Piauí”, e só mais tarde seu curso foi desviado para a Passagem de Juazeiro. A integração de toda a terra sertaneja da Bahia, Pernambuco, Piauí e Maranhão à atividade pecuária se deu de forma imprecisa e não demarcada. Esta “fronteira de gado solto” fluida  e progressiva foi decididamente controlada pelos Ávillas.

No dizer da carta de Antonio Luiz Câmara Coutinho, governador da Bahia, comprometeram-se os Ávillas, com o transporte do salitre para o reino a fim de conseguir, de sua majestade, foro de fidalgo. Em 30 de agosto de 1697 recebe  concessão de título de nobreza, e escudo com as armas dos Ávillas, Pereira e Marinhos.

A figura legendária do segundo Francisco Dias de Ávilla, cognominado por Pedro Calmon de “O Grande”, desapareceu no fim do século XVII. Assumiu o Morgado da Casa da Torre seu filho, Garcia de Ávilla Pereira (1630-1734), o terceiro herdeiro do nome. A sofisticação aristocrática que faltava às gerações da Casa da Torre encontrou guarida em Leonor Pereira Marinho e Garcia de Ávilla Pereira, que se tornou comendador, com arma e brasão. Desapareceu, então, o ímpeto sertanista e bandeirante dos seus ancestrais e instalou-se uma maior preocupação com a suntuosidade, a vida castelã e burguesa do engenho.

Garcia de Ávilla Pereira preocupou-se em recuperar a Casa da Torre e dedicou-se também às atividades dos engenhos. Permaneceu no litoral e desempenhou sua missão de Coronel de Regimento das Campanhas que iam do Rio Vermelho ao Itapicuru.

Seu filho, o terceiro Franisco de Ávilla Pereira (1707-17500, nascido já num ambiente de luxo e hábitos citadinos, casou-se com Catarina Corrêa de Aragão Vasqueanes, passando então a possuir os maiores engenhos do recôncavo e um palácio na capital. Foi Coronel de Ordenanças e Mestre de Campo dos Auxiliares do Terço da Torre, contudo, não sentia atração pelo sertão. As terras do São Francisco foram arrendadas ou administradas por feitores. Morreu prematuramente em 1750 e deixou dois filhos.

Seu herdeiro, o quarto Garcia de Ávilla (1733-1805), embora impetuoso como seus antepassados bandeirantes e considerado “inteligente e arrebatado”, não impulsionou o patrimônio dos Ávillas. Neste período, a pecuária estava em crise devido à decadência do ciclo açucareiro. As transformações provocadas pela mineração promoveram o deslocamento do eixo econômico da Colônia, antes localizado nos grandes centros açucareiros do nordeste, para o setor centro-sul.

As movimentações econômicas da pecuária foram se reduzindo e as últimas gerações dos Ávillas optaram pela vida litorânea e pelo conforto da cidade e dos engenhos. O quarto Garcia de Ávilla casou-se duas vezes e não deixou herdeiros. Em testamento, legou todos os bens do Morgado da Casa da Torre a Ana Maria de San Jozé e Aragão, filha de sua irmã Leonor Pereira Marinho. Ana Maria e José Pires de Carvalho e Albuquerque, seu esposo, tornaram-se os novos sucessores da Casa da Torre e de seus extensos domínios. Os Pires de Carvalho Albuquerque, afeitos à vida da cidade, afastaram-se totalmente das atividades sertanejas e aventureiras.

Como dote de Ana Maria San Jozé e Aragão, permaneceu o Morgado da Torre e suas terras do São Francisco anexadas ao patrimônio dos Pires de Carvalho. Só a sede de Tatuapara foi habitada, cultivada e utilizada como núcleo de resistência às invasões do litoral e continuou a prestar serviços como ponto de reunião e concentração de forças nas guerras da independência e durante o Império.

Como ficou dito, os Pires de Carvalho eram profundamente ligados à vida citadina. Em 1823, os três irmãos, filhos de D.  Ana Maria Jozé de Aragão foram condecorados com medalhas de ouro da Independência e, em seguida, receberam Baronato pela destacada atuação na vida política do país. Contudo, não deram muita atenção ao patrimônio que possuíam no sertão.

O patrimônio da Casa da Torre constitui-se um caso representativo na história fundiária do Brasil. Retratou as especificidades do processo de apropriação e uso social da terra na Bahia e no sertão. Percebem-se, através dele, as características elitistas e latifundiárias que adquiriu a legislação sesmarial aplicada aqui, bem como suas conseqüências econômicas e sociais.

Houve na região uma sucessiva substituição de tipos de posse e uso de terra iniciadas pelos Ávillas através das sesmarias e dos seus sesmeiros, arrendatários, trabalhadores e escravos e, posteriormente continuada pelas elites urbanas da região com seus rendeiros, meeiros, agregados e moradores da zona rural.

* Yara Dulce de Ataíde é professora da Universidade do Estado da Bahia (Unerb); mestra em Ciências Sociais.



Copiado por: Sócrates T. Nascimento. Barra-BA, fevereiro de 2004.


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